Washington, D.C., 14 de novembro de 2024 (OPAS) – O diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS),Jarbas Barbosa, reuniu hoje Ministros da Saúde e outras altas autoridades de saúde para um painel de discussão em celebração ao centenário do Código Sanitário Pan-Americano.
Adotado pelos países das Américas em 14 de novembro de 1924, em Cuba, o Código Sanitário Pan-Americano foi o primeiro tratado multilateral do gênero. Ele comprometeu a Região das Américas a trabalhar conjuntamente para prevenir a disseminação internacional de doenças transmissíveis e estabeleceu a obrigação de os países notificarem o aparecimento de qualquer caso suspeito de contágio em seus territórios.
Durante a abertura da celebração, Jarbas Barbosa destacou que “hoje, um século depois, 20 artigos do Código Sanitário Pan-Americano permanecem em vigor,” estabelecendo os deveres fundamentais da OPAS como agência regional de saúde pública. O Código também inspirou a criação de outros marcos globais de cooperação em saúde, incluindo o primeiro Regulamento Sanitário Internacional (RSI), que entrou em vigor em 1951.
Os desafios recentes da pandemia da COVID-19 “nos mostraram que, cem anos depois, os princípios do pan-americanismo e da solidariedade, estabelecidos no Código Sanitário Pan-Americano, continuam válidos e necessários,” acrescentou o diretor da OPAS.
Para o Jarbas Barbosa, as emendas ao RSI, adotadas durante a Assembleia Mundial da Saúde em maio deste ano, bem como o novo Acordo sobre Pandemias, atualmente em negociação pelos Estados Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), são cruciais “para melhor preparar o mundo para futuros surtos e emergências de saúde pública”.
Para apoiar os países nesses processos, a OPAS organizou reuniões presenciais com países das Américas e missões permanentes em Genebra, para discutir elementos prioritários dessas negociações, além de ter facilitado avaliações externas das capacidades de saúde na América Latina e no Caribe sob o RSI.
O diretor da OPAS enfatizou que “o mesmo espírito de cooperação que inspirou o Código de 1924 também está refletido na implementação da Plataforma Regional para Inovação e Produção de Medicamentos,” um esforço colaborativo pan-americano para alcançar a autossuficiência por meio da produção regional de medicamentos, vacinas e suprimentos de saúde.
Reafirmando o compromisso contínuo da Organização com a solidariedade e a cooperação que inspiraram a criação do Código Sanitário Pan-Americano há 100 anos, Jarbas Barbosa convocou os países a “reconhecerem que nossa segurança e bem-estar dependem de uma colaboração unificada em saúde pública em todo o continente.”
“Que esses 100 anos de pan-americanismo nos inspirem a continuar fortalecendo nossa colaboração e solidariedade, para juntos construirmos um futuro de melhor saúde e bem-estar para os povos das Américas,” concluiu.
Também participaram da celebração os diretores eméritos da OPAS, George Alleyne e Mirta Roses, além de um painel moderado pr Ciro Ugarte, diretor do departamento de Emergências em Saúde da OPAS, com a participação de:
- Ximena Aguilera, ministra da Saúde do Chile;
- Kayla Laserson, diretora do Centro Global de Saúde dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos;
- Vivian Kouri Cardella, diretora do Instituto Pedro Kouri, Cuba;
- Nísia Trindade, ministra da Saúde do Brasil;
- Juan Carlos Salazar, secretário-geral da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO);
- Peter Figueroa, professor de Saúde Pública da Universidade das Índias Ocidentais, Jamaica.
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George Alleyne – diretor emérito, OPAS
"O Código Sanitário Pan-Americano é um dos documentos de saúde mais importantes do mundo. O Código é uma manifestação viva da relevância dos princípios pan-americanos, e confio que sua expressão em saúde continuará a ser perpetuada pela Organização Pan-Americana da Saúde de geração em geração".
Mirta Roses – diretora emérita, OPAS
O Código Sanitário Pan-Americano “representa a maior conquista na padronização da saúde no continente americano e o ápice de décadas de iniciativas internacionais voltadas para prolongar a vida e alcançar a felicidade humana”.
Ximena Aguilera, ministra da Saúde do Chile
"Do meu ponto de vista, o Código Sanitário Pan-Americano representa um marco no reconhecimento, pelos países das Américas, da responsabilidade do Estado em relação às questões de saúde, na promoção de sistemas públicos de saúde e na contextualização dos papéis da saúde pública".
Kayla F. Laserson, diretora do Centro Global de Saúde dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos
"Mesmo há 100 anos, com o início do Código, a ideia de vigilância e de identificar todos os problemas existentes para detê-los na fonte já estava presente. Mas, como sabemos hoje, você não pode parar, controlar ou prevenir o que não pode contar, ver ou medir".
"Quando pensamos em vigilância, nos dados e nas pessoas por trás da vigilância, também pensamos em parcerias, e a parceria com a OPAS tem sido duradoura. Somos instituições semelhantes que têm trabalhado juntas por muitos e muitos anos".
Vivian Kouri Cardella, diretora do Instituto Pedro Kouri, Cuba
"Quando o Código Sanitário Pan-Americano foi assinado em Cuba, as doenças transmissíveis da época eram uma barreira para sua implementação e continuam sendo uma ameaça hoje. Apesar do progresso que vimos na biologia molecular e na medicina moderna, também enfrentamos desafios modernos quando se trata da eliminação e controle de doenças transmissíveis. Nenhum país está livre desses perigos".
Nísia Trindade, ministra da Saúde do Brasil
"Este importante marco em saúde pública contribuiu para o avanço da vigilância, da epidemiologia, dos serviços e da segurança em saúde. Espero que este marco seja mais um passo na intensificação da colaboração entre os povos das Américas".
Juan Carlos Salazar, secretário-geral da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO)
"Há um século, quando as aeronaves começavam a transformar o mundo, líderes visionários se reuniram para assinar o Código Sanitário Pan-Americano. Eles tomaram uma decisão notável – incluir a aviação em seus inovadores regulamentos de saúde. Em uma era em que viagens internacionais significavam longas jornadas marítimas e as medidas de saúde se concentravam principalmente em portos marítimos, esses pioneiros olharam para os céus e enxergaram o futuro".
Peter Figueroa, professor de Saúde Pública da Universidade das Índias Ocidentais, Jamaica
"A eliminação da varíola é uma das conquistas mais destacadas da saúde pública das Américas e globalmente". "Quando eu era criança, muitas morriam de sarampo ou ficavam paralisadas pela poliomielite, mas agora isso não acontece mais, graças ao sucesso dos programas de vacinação regionais," realizados ao longo dos 100 anos do Código. "Precisamos sustentar esses avanços históricos nas Américas."
